Termos de Serviço – Lingoverso

Ao adquirir e utilizar os serviços da Lingoverso, você concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento. Leia com atenção antes de contratar qualquer plano.


1. Identificação da Empresa

Lingoverso Idiomas CNPJ: 58.154.747/0001-84 (MEI) E-mail: lingoverso@gmail.com WhatsApp: +55 19 99002-6386 Site: lingoverso.com


2. Descrição do Serviço

A Lingoverso oferece aulas particulares de inglês online nos formatos Individual, Casais e Amigos/Trios, com foco em personalização e acompanhamento próximo.

As aulas são realizadas ao vivo pelo Google Meet, com duração de aproximadamente 50 a 60 minutos. Também fazem parte do serviço: material de estudo personalizado, exercícios e correções pelo WhatsApp entre as aulas, aulas coletivas de conversação (2 vezes por mês) e check-in mensal de progresso.


3. Agendamento e Cancelamento de Aulas

Flexibilidade de horários: O agendamento das aulas é feito conforme a disponibilidade do professor e do aluno.

Cancelamento pelo aluno: O cancelamento deve ser feito com, no mínimo, 16 horas de antecedência. Cancelamentos fora desse prazo resultam na aula sendo considerada realizada, sem direito a reagendamento ou reembolso.

Remarcações: O aluno pode remarcar no máximo 50% das aulas do mês sem custo adicional.

No-show do aluno: Se o aluno não comparecer sem aviso prévio, a aula é considerada realizada.

Cancelamento pelo professor: Caso a Lingoverso precise cancelar uma aula, o aluno poderá reagendá-la em até 30 dias conforme disponibilidade. Se não houver disponibilidade, será emitido reembolso proporcional.


4. Política de Pagamento

Os pagamentos devem ser realizados antecipadamente, de acordo com o plano escolhido.

Aceitamos cartão de crédito, boleto bancário e PIX, processados via MercadoPago.

Para pagamentos parcelados via cartão de crédito, as taxas de parcelamento são de responsabilidade do comprador, conforme estipulado pelo MercadoPago.

Planos recorrentes (assinaturas mensais) são renovados automaticamente até que o cancelamento seja solicitado. Para planos pagos integralmente (trimestral, semestral ou anual), não há renovação automática — a continuidade será tratada diretamente com o responsável.


5. Política de Cancelamento e Reembolso

Direito de arrependimento (CDC): De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o aluno pode solicitar cancelamento e reembolso total em até 7 dias corridos da data da compra, independente de aulas já realizadas.

Prazo de reembolso:

  • PIX: até 7 dias úteis
  • Cartão ou boleto: até 10 dias úteis, conforme regras do MercadoPago

Cancelamento após 7 dias: Não haverá reembolso integral. O aluno poderá utilizar os créditos restantes para aulas dentro do prazo do plano contratado, conforme disponibilidade.


6. Garantia de Satisfação — 15 dias

Além do direito legal de arrependimento, a Lingoverso oferece garantia de satisfação de 15 dias a partir da primeira aula paga.

Se nesse período você sentir que o método não é adequado para você, devolvemos o valor integral. Sem formulário, sem burocracia — basta um e-mail ou mensagem no WhatsApp.

A garantia se aplica apenas à primeira contratação de cada aluno e não cobre aulas realizadas fora do período de garantia.


7. Propriedade Intelectual

Todo material pedagógico produzido pela Lingoverso (planos de aula, exercícios, apostilas, gravações) é de propriedade exclusiva da escola. O aluno pode usar o material para estudo pessoal, mas não pode reproduzir, distribuir ou publicar sem autorização por escrito.


8. Uso Aceitável

Os serviços da Lingoverso devem ser utilizados exclusivamente para fins educacionais. A Lingoverso pode encerrar o contrato de qualquer aluno que adote comportamento desrespeitoso ou prejudicial, sem direito a reembolso das aulas restantes.


9. Limitação de Responsabilidade

A Lingoverso não se responsabiliza por problemas técnicos de conexão à internet do aluno nem por falhas em plataformas de terceiros (Google Meet, WhatsApp). Nesses casos, a aula será remarcada sem custo.

O aprendizado depende do envolvimento ativo do aluno. A Lingoverso fornece suporte, materiais e orientação, mas não garante progresso em prazo específico, pois isso varia conforme o esforço individual.


10. Atualizações destes Termos

A Lingoverso pode atualizar estes Termos com aviso prévio mínimo de 10 dias por e-mail ou aviso no site. A versão vigente estará sempre disponível em lingoverso.com/termos-de-servico.


11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, fica eleito o foro da comarca de Piracicaba/SP.


Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:

E-mail: lingoverso@gmail.com WhatsApp: +55 19 99002-6386 Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h

Lingoverso Idiomas | CNPJ: 58.154.747/0001-84

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